Progresso

«A Assembleia Nacional francesa deve “pronunciar-se solenemente” contra o uso do véu islâmico integral e deverá proibi-lo pelo menos nos serviços públicos, hospitais e transportes públicos, conclui o relatório da comissão parlamentar que, nos últimos seis meses e ao longo de 200 audições, debateu o uso do véu em França, e que os deputados ontem aprovaram.

Os membros da comissão gostariam de ter podido propor uma proibição total: só não o fizeram porque alguns temem que seja inconstitucional. (…)

progressoPara uma proibição total, os legisladores vão percorrer um caminho delicado. Qualquer medida que limite o exercício de uma liberdade fundamental pode acabar censurada no Conselho Constitucional francês ou no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (…)

O relatório deixa uma pista legislativa “menos arriscada”, sugerindo uma lei que proíba qualquer peça de roupa que tape o rosto em nome da ameaça à ordem pública»[Público]

Esta lei ocupa manchetes no país europeu com o maior número de muçulmanos mas onde apenas uma minoria usa o véu integral. Mas independentemente do número de pessoas que o usa, há que garantir a defesa de determinados valores, nomeadamente no que toca à condição da mulher (uma grande pedra no sapato dentro de grande parte do mundo muçulmano).

Pode-se invocar o direito à liberdade (mas efectivamente os estados já restringem algumas neste capítulo, nomeadamente o de andar sem roupa) de se usar ou não a coisa, mas torna-se bizarro (e é ofensivo atender ou ser atendido por alguém que não mostra a cara) para a maioria das pessoas ver gente de cara tapada na rua sem ser por razões terapêuticas. Um véu numa muçulmana não é muito diferente do casaco desportivo com capuz permanentemente na cabeça que prolifera na moda (nomeadamente) suburbana e que tantos marginais usam para tentar esconder a cara. E aqui se vê a grande diferença entre uns e outros…

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