Um inquérito feito às conferências episcopais dos vários países da Europa acerca das relações Estado-Igreja e Igreja-sociedade mostra dados muito interessantes, noticiou ontem o jornal Público na sua edição impressa.
Assuntos como a bioética, sexualidade e família provocam reacções negativas ou são simplesmente ignoradas (em países como Inglaterra, Portugal, Polónia e Moldávia). Solidariedade, direitos humanos e desenvolvimento encontram-se no pólo oposto. É indicado que (em relação à ICAR) são «bem recebidas as tomadas de posição públicas em conjunto com outras igrejas cristãs ou com as comunidades muçulmana e judaica».
As reacções negativas são mais hostis em países como a Áustria e República Checa.
O artigo refere ainda que no que toca ao enquadramento jurídico, «a Igreja Católica é considerada como religião do Estado em Malta e no Principado do Mónaco, enquanto em países como Portugal, Alemanha, Itália, Luxemburgo ou Polónia a sua personalidade jurídica está incluída na respectiva Constituição, através de Concordatas (…) Casos particulares de reconhecimento são os existentes na Roménia, onde os Códigos Canónicos das igrejas latina e oriental são considerados como estatutos da Igreja Católica; na Moldávia, onde é considerada apenas um organismo que proporciona serviços de devoção religiosa; e nos países escandinavos, onde goza do mesmo estatuto que qualquer outra associação da sociedade civil».
Em termos de financiamento houve um crescimento do modelo adoptado em países como Espanha, Itália, Hungria, Lituânia e Portugal, em que cada contribuinte pode voluntariamente destinar uma percentagem do seu imposto de rendimentos à confissão religiosa que entender». Na «Croácia ou Eslováquia, o Estado compromete-se a entregar periodicamente subvenções para atender às necessidades da Igreja Católica e das confissões religiosas»
Há porém, países (Alemanha e cantões da Suíça) onde há um imposto directamente destinado às religiões organizadas, obrigatório e associado aos impostos ditos normais que cada cidadão paga. Há uns anos fui a uma entrevista a cargo de empregadores alemães que me informaram do dito imposto. Quando lhes expliquei a minha situação disseram que não haveria problema e que o dinheiro ficaria para mim e que, curiosamente, tal imposto era o maior factor de dissociassão dos alemães das religiões, pois muitos declaravam não possuir religião apenas para escapar a esse encargo fiscal.
Via com bons olhos um modelo à semelhança dos países nórdicos, com a extinção da concordata e alterações à lei da liberdade religiosa. Resta saber o que o futuro nos reserva…
Outros artigos relacionados:
