Aborto, esse horror!

Em resposta a muitos comentários feitos no portal sobre o tema e a esta posta do Bernardo, apresento a minha opinião sobre o assunto.

Eu sou, naturalmente, contra o aborto. Entre os meus conhecidos é consensual que o aborto é horrível. Gosto de acreditar que esta convicção é geral no mundo mas tenho noção que tal não acontece.

Quer o aborto seja espontâneo quer seja voluntário a dor é terrível para os que ficam.  Se o aborto é espontâneo não há muito que se possa dizer pelo que vou falar do outro caso. A minha questão nunca se prende com a correcção do aborto. Não gosto de usar as palavras certo ou errado exceptuando em equações matemáticas. A minha questão prende-se somente com as consequências para quem voluntariamente aborta numa situação que não inclua violação, malformação do feto ou  risco de danos à integridade física e psicológica da mãe. Todo o meu texto exclui estes casos nos quais não questiono direito ao aborto pelo que não os vou discutir.

Naturalmente, há consequências intrínsecas da acção: Este é um processo médico invasivo logo existe o óbvio desconforto físico (para usar um eufemismo) e, na maioria do casos, temos o sentimento desespero que leva ao aborto e o de perda logo a seguir.

Olhando agora para as consequência externas ao acto, a que mais é que devem ser sujeitas as pessoas envolvidas num aborto voluntário? Segundo a realidade actual portuguesa, nenhuma. À partida concordo quase totalmente com isto. Acho óbvio que uma mulher que aborte tenha que ser informada dos varias formas de contracepção de modo a não se voltar a encontrar numa situação de gravidez indesejada. Trocando por miúdos quem aborta tem que aprender a usar métodos contraceptivos. Sublinho o verbo aprender. É fulcral que se garanta que esta senhora saiba o que tem de fazer para nunca mais precisar de contemplar sequer a hipótese de abortar. Outra consequência, para mim óbvia, que já encontrei quem a contestasse, é a contracepção forçada a quem recorresse ao aborto três vezes. Esta pessoa claramente não aprende. Não podemos proibi-la de ter relações sexuais. Enquanto não souber evitar gravidezes indesejadas não decide sobre o melhor método contraceptivo para ela.

Continuando, a lei tal como estava antes era uma anedota. Passo a explicar: temos uma lei muito bonita que proíbe abortos, há milhares de abortos clandestinos por ano e vão a tribunal dezenas de casos, se tanto. Perpetuar isto é perpetuar uma hipocrisia  que ninguém minimamente sério pode aceitar. Podíamos ter a atitude, “é crime mas sem pena” por isso vamos deixar que mulheres façam abortos em vãos de escada com agulhas de tricot mas quando elas aparecem no hospital com hemorragias graves não as prendemos… Acho que entra na mesmíssima categoria de ninguém minimamente sério poder aceitar esta hipótese como solução. É degradante e um perigo para a saúde pública.

Tal como vejo as coisas não há solução perfeita. Perfeito seria não haver gravidezes indesejadas. Infelizmente o aborto é uma realidade e há que encará-lo como aquilo que é: um problema real, que acontece. Sou da convicção que as leis devem reflectir a realidade dum país e não uma verdade utópica e que as leis devem proteger o maior número de cidadãos. Obrigar uma mulher a ter uma criança que não quer é, grande parte das vezes, condená-las à miséria. Criamos dois membros disfuncionais da sociedade. Proibir e fazer cumprir a proibição é estupidamente caro mesmo que os nossos tribunais funcionassem bem e não estivessem lotados. Actualmente é só inviável. Proibir e não fazer nada, além de hipócrita, transmite uma imagem de negligência do sistema penal.

E há sempre a questão de a gravidez indesejada ser uma das formas mais antigas de opressão da mulher. Daí só ter havido real emancipação feminina (mas não total) depois da invenção da pílula. Porque, vamos lá ver: uma garota tem15 anos, o seu namoradinho convence-a a ter relações sexuais, ela vai na conversa, o namoradinho dá-lhe uma tampa, passadas umas semanas não menstrua e vai fazer um teste de gravidez e pimba, está grávida. Vai falar com o ex-namoradinho e este manda-a ir pentear macacos, sabe lá se o filho é dele. Quem é que vai ter de lidar com a gravidez? A garota. Quem é que vai ter que parir? A garota. Quem é que vai ter de lidar com a criança? A garota. Quem é que vai ter de lidar com a dor da despedida caso dê a criança para adopção? A garota. Quem é que vai ter de abdicar da sua juventude caso não dê a criança para adopcão? A garota. E o que é que o namoradinho faz nisto tudo? Sexo. Não me venham dizer que há maneiras de responsabilizar o rapaz. Ir a tribunais é caro, é moroso, é esgotante. Se não há uma estrutura familiar forte por trás é virtualmente impossível e a jovem fica na miséria e o garoto fica exactamente como estava antes da gravidez.

Para proteger as mulheres deste país da dor e opressão, para evitar a hipocrisia, eu considero que a legalização do aborto é a solução menos má para este grave e real problema

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