Depois do “dia da raça” e da paranóia dos aviões…

Os defensores de um casamento ad eternum “até que a morte os separe” (mesmo se essa morte for originada por violência doméstica) saíram em júbilo pelo veto do nosso estimado PR à nova Lei do Divórcio. Não foi surpresa nenhuma ter o presidente da Conferência Episcopal, Carlos Azevedo, como uma das primeiras vozes a reagir.

Irritados muito provavelmente pela facilitação que esta lei traria aos penosos processos de separação que arrastam pelos tribunais, prejudicando as pessoas e os seus filhos, vêem este veto como uma voz de apoio à sua ideia de casamento. Uma união entre duas pessoas sem possibilidade de divórcio independentemente da felicidade ou ausência desta, violência conjugal e infidelidades. Ainda para mais quando convive com uma moral apregoadora de castidade até ao casamento, onde uma vida sexual incompatível, descoberta após o casamento é mais do que percussora de um futuro divórcio ou de muitas facadas nas costas.

A aparente preocupação pelos direitos do cônjuge mais desfavorecido (algo que provavelmente irá ser discutido de novo na AR), não é mais do que uma desculpa para tentarem acabar ou empatar a lei com a qual não concordam. Quando a lei ainda era embrionária vieram em defesa do “cônjuge que não se queria divorciar”, ou por outras palavras, o cônjuge que prentendia à força prender o outro.

«Para Carlos Azevedo, o preâmbulo deste novo regime jurídico do divórcio era “ofensivo do valor da religião para a estabilidade das relações afectivas, da capacidade de perdoar e de manter os compromissos, mesmo quando as condições mudam e exigem sacrifício”.»

Eu peço desculpa, mas há situações gravíssimas que dão cabo das “relações afectivas” e não se perdoam. O “sacrifício” traduz-se como humilhação.

«que está presente nestas normas um “certo facilitismo, desprezando os valores que ajudam a manter os vínculos e os compromissos públicos e sérios que as pessoas fazem e que não devem ser desfeitos por uma situação imediata, mas tendo em conta os efeitos dessas decisões para as pessoas e para a sociedade”.

(…) há situações difíceis para a vida das pessoas e que atingem muitas famílias, mas frisou que “o regime jurídico deve defender a unidade da família porque ela é um bem para a sociedade»

Ajudar os casais a separar-se e facilitar o processo de modo a que tudo corra com o mínimo de incómodo para os cônjuges (e filhos) é apregoado como um incentivo ao divórcio.

Defender a unidade de algo que não funciona parece-me remar contra a maré. Impor à totalidade da população onde muita gente não partilha o mesmo ponto de vista uma lei desadequada e inspirada na sua doutrina (como o conceito de culpa de um dos cônjuges) é insultuoso. O conceito de Família mudou, por muito que lhes custe entender.

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