Depois do “dia da raça” e da paranóia dos aviões…

Por Rui Janeiro • 21 Ago, 2008 • Categoria: Informação Jurídica, Nacionais, Notícias, Psicologia & Sociologia

Os defensores de um casamento ad eternum “até que a morte os separe” (mesmo se essa morte for originada por violência doméstica) saíram em júbilo pelo veto do nosso estimado PR à nova Lei do Divórcio. Não foi surpresa nenhuma ter o presidente da Conferência Episcopal, Carlos Azevedo, como uma das primeiras vozes a reagir.

Irritados muito provavelmente pela facilitação que esta lei traria aos penosos processos de separação que arrastam pelos tribunais, prejudicando as pessoas e os seus filhos, vêem este veto como uma voz de apoio à sua ideia de casamento. Uma união entre duas pessoas sem possibilidade de divórcio independentemente da felicidade ou ausência desta, violência conjugal e infidelidades. Ainda para mais quando convive com uma moral apregoadora de castidade até ao casamento, onde uma vida sexual incompatível, descoberta após o casamento é mais do que percussora de um futuro divórcio ou de muitas facadas nas costas.

A aparente preocupação pelos direitos do cônjuge mais desfavorecido (algo que provavelmente irá ser discutido de novo na AR), não é mais do que uma desculpa para tentarem acabar ou empatar a lei com a qual não concordam. Quando a lei ainda era embrionária vieram em defesa do “cônjuge que não se queria divorciar”, ou por outras palavras, o cônjuge que prentendia à força prender o outro.

«Para Carlos Azevedo, o preâmbulo deste novo regime jurídico do divórcio era “ofensivo do valor da religião para a estabilidade das relações afectivas, da capacidade de perdoar e de manter os compromissos, mesmo quando as condições mudam e exigem sacrifício”.»

Eu peço desculpa, mas há situações gravíssimas que dão cabo das “relações afectivas” e não se perdoam. O “sacrifício” traduz-se como humilhação.

«que está presente nestas normas um “certo facilitismo, desprezando os valores que ajudam a manter os vínculos e os compromissos públicos e sérios que as pessoas fazem e que não devem ser desfeitos por uma situação imediata, mas tendo em conta os efeitos dessas decisões para as pessoas e para a sociedade”.

(…) há situações difíceis para a vida das pessoas e que atingem muitas famílias, mas frisou que “o regime jurídico deve defender a unidade da família porque ela é um bem para a sociedade»

Ajudar os casais a separar-se e facilitar o processo de modo a que tudo corra com o mínimo de incómodo para os cônjuges (e filhos) é apregoado como um incentivo ao divórcio.

Defender a unidade de algo que não funciona parece-me remar contra a maré. Impor à totalidade da população onde muita gente não partilha o mesmo ponto de vista uma lei desadequada e inspirada na sua doutrina (como o conceito de culpa de um dos cônjuges) é insultuoso. O conceito de Família mudou, por muito que lhes custe entender.

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  1. Lúcido artigo, Rui. E concordo com as tuas conclusões.

  2. Olá, sempre visito o site, sou brasileiro e veja o que uma brasileira casada com um mulçumano está passando:
    Elá corre risco de vida.

    http://fantastico.globo.com/Jornalismo/FANT/0,,MUL727171-15605,00-BRASILEIRA+E+REFEM+DO+MARIDO+NO+LIBANO.html

  3. O cônsul admite: nem a diplomacia funciona.

  4. o governo luso virou fantoche da ICAR…
    patético!!!

  5. Caro Rui,
    Esse porta-voz da Conferência Episcopal terá um mínimo de alguns miligramas de neurónios, inteligência e honestidade?
    Fico na dúvida ao ler o teu texto.

    Saudações,

    Alfredo Dinis

  6. De facto, tenho de concordar com o Rui quando diz que o conceito de família mudou… Chama-se “família” a um conjunto de pessoas que vivem juntas sem o minimo de compromissos para o futuro…Chama-se “família” a um núcleo de pessoas que, casadas, mal se vêem, sobrepondo o trabalho e o lazer à educação dos filhos… Chama-se “família” a duas pessoas do mesmo sexo que vivem juntas (qq dia até casadas legalmente e com filhos adoptados [!])… Enfim…o coneito de família mudou, de facto… Quando uma família é, na verdade, constituída por pai, mãe e filhos, com estes ultimos a serem educados pelos primeiros, nos valores morais e éticos e não no “melhor convém” para a mentalidade de cada um…cai-se assim no relativismo, até no seio familiar! A própria família está “relativizada”…

    Por este andar, qualquer dia uma família é uma agrgação de pessoas com iinteresses comuns!…

  7. Caro Alfredo,

    O porta-voz da CEP vem defender a doutrina da Igreja, algo que eu já esperava em relação a esta lei. Quanto à inteligência e honestidade é com o bispo e a sua consciência.

    Cumprimentos,

    RJ

  8. João C.,

    Eu encaro a Família como algo muito diferente da Família tradicional (homem trabalha, mulher em casa). A sociedade mudou e o papel de cada um nela também. Para mim é melhor separados com um bom ambiente para as crianças do que juntos e às turras. É melhor um casal de homossexuais que adopta uma criança e lhe providencia todo o afecto e recusos para a sua educação do que um casal clássico que negligencia os seus rebentos.

    Não percebi essa do que” “melhor convém” para a mentalidade de cada um”

    RJ

  9. Temos de ver a realidade como ela é, e ser honestos nos princípios: Efectivamente muitas mulheres ( a grande maioria numa idade mais sénior) sairiam prejudicadas com esta lei, pois no seu tempo, o casamento além da união sentimental, foi entendido como meio de subsistir e ficaram dependentes do cônjugue financeiramente (não, não é um anacronismo, é só a realidade portuguesa, senhores). Esta lei deverá ser aplicada aos matrimónios doravante e aí sim, haverá plena justiça. Ambos os cônjugues sabem de ínicio com o que contam e será um incentivo a cada um deles perservar a sua dignidade e emancipação em relação ao outro, tornando a união numa relação puramente afectiva e livre de segundos interesses

  10. Para o João C. é preferível continuar a chamar família aos agregados em que há violência doméstica, em que os filhos são tratados ao incentivo de um bom tinto ou quando a mulher se tem que subjugar aos caprichos do macho latino lá de casa. Esses, sim, é que são os bons exemplos da família tradicional portuguesa. Viva essa coisa tão boa chamada tradição que está isenta de alterações, melhoramentos ou criticas por que é perfeita.

  11. Flávio Brasil,

    A notícia que apresenta é escandalosa, é verdade. Mas tem um pequeno erro.

    Fala numa refém no Líbano e da sua capital Beitute mas no fim refere “A rota mais comum é de barco: de Trípoli, no norte libanês, até o Chipre”. Tripoli é a capital da Líbia, no norte de África.

    RJ

  12. Soube que nos EUA existem as cidades de Montpellier, Roma, Paris e S.Petersburg.
    existem cidades homônimas.

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