Islamizações na Turquia

O Tribunal Constitucional da Turquia rejeitou o pedido para a ilegalização do Partido da Justiça e Desenvolvimento , no poder desde 2002 e acusado de actividades anti-laicidade, ainda assim, o Tribunal decidiu-se pela aplicação de sanções financeiras ao partido do Primeiro-Ministro e do Presidente da Turquia.

O veredicto do tribunal foi adoptado por cinco votos contra seis, mas de acordo com a lei turca, a decisão exigia que pelo menos votos a favor da ilegalização, o que não veio a suceder por apenas um voto. Havia sido o procurador-geral do Tribunal de Apelo Turco a obrigar o Tribunal Constitucional a pronunciar-se sobre o Partido da Justiça e Desenvolvimento, acusa o partido de actividades “anti-laicas” por, entre outras questões, ter revisto a lei que proibia o uso do véu islâmico nas universidades, iniciativa que veio mais tarde a ser considerada inconstitucional. Para além da ilegalização do partido, o procurador pedia que 71 dirigentes, incluindo o primeiro-ministro Erdogan e o Presidente, Abdullah Gul, fossem banidos da actividade política por um período de cinco anos, o que foi igualmente rejeitado.

Apesar da rejeição do pedido para a ilegalização do partido no poder, as sanções financeiras aplicadas surgem como um sério aviso, sendo também congelados metade dos fundos estatais atribuídos este ano ao partido. Embora o Partido da Justiça e Desenvolvimento tenha sofrido sérias sanções financeiras, Faruk Celik, Ministro do Trabalho turco, considerou que esta decisão representava “uma vitória para a democracia turca”, tendo o partido reiterado que não pretende islamizar a Turquia.

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