Dezenas de mulheres manifestaram-se esta semana na capital da Nicarágua exigindo a revogação da actual lei do aborto e a demissão do presidente Daniel Ortega, que “liderou a revolução sandinista que derrubou o ditador Somoza, em 1979, e que durante quase toda a sua vida foi ateu e a favor do aborto”.

A Nicarágua é um dos países da América onde a ICAR tem mais influência. A lei foi modificada há cerca de dois anos, impedindo o chamado “aborto terapêutico”.

Na mesma notícia aparece referência ao relatório da Amnistia Internacional para a Nicarágua, do qual passo a mostrar alguns excertos (traduzidos por mim). Não esqueçamos ainda o motivo pelo qual a AI e a Santa Sé se incompatibilizaram…

Em Abril de 2007 uma mulher de 24 anos morreu devido a complicações relacionadas com uma gravidez ectópica. Um dos factos que contribuiu para a sua morte foi a demora na prestação de cuidados pelos médicos devido à sua preocupação em serem processados por recorrerem ao aborto.

Aproximadamente 50 requerimentos classificando a lei (proibidora do “aborto terapêutico”, correspondente a situações onde a vida ou a integridade psicológica ou física da mulher pode estar em risco) como anticonstitucional chegaram ao Supremo Tribunal de Justiça no fim do ano. Apesar de haver processos a decorrer, a Assembleia Nacional aprovou o novo código penal onde a lei se inseria.

Artigos relacionados

• Every sperm is sacred
• Causas fracturantes ou insularidade aberrante?
• Vá para fora, cá dentro
• Um paraíso na terra
• Um Papa laboral